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Delação premiada 3: o problema do Estado traidor
ArtigosPenal

Delação premiada 3: o problema do Estado traidor

3 de maio de 2018

Tem muito a nos ensinar a entrevista, tão repercutida, concedida pelo narcotraficante “Nem da Rocinha” ao jornal El País, em março deste ano,[1]…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Entrevista feita por Diego Prezzi Santos  e Bruna Azevedo de Castro com o Professor Doutor Luiz Regis Prado
Artigos

Entrevista feita por Diego Prezzi Santos e Bruna Azevedo de Castro com o Professor Doutor Luiz Regis Prado

2 de maio de 2018

O Professor Regis Prado é natural da terra norte-paranaense, onde realizou seus estudos de graduação em Direito na Universidade Estadual de…

Luiz Regis Prado
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Bruno Villar Responde #3
Artigos

Bruno Villar Responde #3

2 de maio de 2018

Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…

Bruno Villar
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Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

30 de abril de 2018

Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…

Andre Vasconcellos Roque
CPC 2015
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Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?
AdministrativoVídeo

Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?

27 de abril de 2018

O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os…

Irene Patrícia Nohara
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Quantas horas devo estudar por dia?
Concursos

Quantas horas devo estudar por dia?

27 de abril de 2018

Para começarmos a nossa conversa de hoje, vale um alerta inicial: não existe um método certo ou errado de estudar. Existe o que se encaixa melhor em…

Isabella Almeida
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Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
Artigos

Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático

27 de abril de 2018

Introdução  O presente artigo visa  esclarecer que os chamados tributos indiretos constituem custos de  mercadorias ou de serviços, estando incluídos…

Kiyoshi Harada
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Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural
ArtigosPenal

Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural

26 de abril de 2018

Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
Jurisprudência

Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada

26 de abril de 2018

STF DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO CNJ. CUMULAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL COM CARGO PÚBLICO. SERVIDOR EM…

Sérgio Jacomino
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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