STF, aborto e autocontenção
A Ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o PSOL pede que a Corte Suprema…
Professor Bruno Villar comenta a prova do concurso PC/BA
O Professor Bruno Villar comentou a prova de Raciocínio Lógico Matemático do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia. Veja também: Bruno…
Registro de Imóveis Eletrônico
As portas do desenvolvimento do sistema registral brasileiro se abriram com o advento da Lei 13.465/2017 que institucionalizou o SREI – Sistema de…
Pedagogia Social em Tempos de Inclusão Social
Este artigo aborda a Pedagogia Social a partir da inserção de novas camadas sociais na escola e demais categorias de ensino. Parte da perspectiva que…
Aplica-se a teoria do fato do príncipe no federalismo?
O vídeo explica o que é o fato do príncipe e indaga sobre a sua aplicação na esfera federativa. Como se trata de teoria elaborada na França, há…
Eliminar a Procrastinação é Capaz de Turbinar a sua Produtividade – Veja Dicas para Superar esse Vilão
Um dos fatores que mais atrapalha a produtividades nos estudos é o hábito de procrastinar. Diversas são as causas que podem acarretar o hábito de…
Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao…
Incentivos Fiscais: Correta a Convolação dos Créditos Tributários em Subvenções para Investimentos
Como se sabe, em 2011 o Supremo Tribunal Federal julgou em bloco onze ADIs impetradas contra os incentivos fiscais do ICMS outorgados unilateralmente…
Gastos públicos na ótica da sociedade e da Constituição
Despesas públicas são cada vez mais priorizadas e determinadas por comandos jurídicos Sempre nos perguntamos em que são pautadas as escolhas feitas…