Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Contas Públicas Desordenadas: Há luz no Fim do Túnel?
Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal…
A Suspensão dos Prazos em Virtude de Parto, Adoção ou Paternidade
Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363/2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei…
Da Ação Vindicatória de Filho – Análise Diante da Recente Decisão do STF sobre a Parentalidade Socioafetiva
Como escrevi pela primeira vez no ano de 2007, o art. 1.604 do Código Civil consagra a chamada ação vindicatória de filho, estabelecendo que "ninguém…
A Lei Orçamentária não se Confunde com a LRF
Continua a confusão entre a Lei orçamentária Anual – LOA - e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e por conseguinte entre o crime de…
Torcedores I – Projeção e Nonsense
Torcedores são imprevisíveis, são emocionais, seguem os líderes (seja ele qual for!), são sectários e vingativos. Mas tenho minhas dúvidas se podemos…
Método oferece acesso grátis a edital sistematizado para o MPU
Com as inscrições abertas para o concurso do MPU | Ministério Público da União, aqueles que se dedicam para este fim tiveram os ânimos renovados. São…
A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Muito se debate em sede policial e jurídica se a contravenção penal de vias de fato, no âmbito da violência doméstica, seria autuada por Termo…