ECA no Lixo e Licença para matar… É? Um Candidato Pode Dizer Isso?
Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. Apenas utilizarei o Direito. Vamos lá. Já…
Verdade Judicial e Sistema de Prova no Processo Penal Brasileiro
O presente artigo é – desde já – declaradamente despretensioso. É mais crítico que propositivo e se limita a debater uma questão específica no…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 533
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Dicas de Prática Jurídica – Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome
Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome O entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de alteração do prenome é muito…
Educação na UTI do Idoso e o Nazifascismo
Adorno (Educação e Emancipação) dizia que os jovens deveriam ter aulas sobre o holocausto e visitar os campos de concentração. Ele acreditava que não…
Licença para Acompanhamento de Gestante (Art. 473, X, da CLT): Ampliação das Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é sinalagmático: comporta obrigações recíprocas das partes envolvidas na relação de trabalho, competindo ao empregador pagar a…
De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário?
Paira dúvida na doutrina e na jurisprudência quanto à responsabilidade pelo pagamento do IPTU no caso de alienação da propriedade imobiliária urbana,…
A Proteção Jurídica do Trabalhador Fronteiriço e do Refugiado sob a Luz da Nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)
Artigo escrito em coautoria com Bernardo Cunha Farina* Este é um momento especialmente importante para refletir nessa temática, pois enquanto a União…
Como Traçar uma Carreira de Sucesso
O que é sucesso para você? Status? Uma vida financeira confortável? Viagens? Realização pessoal? Seja como for, o certo é que coisas boas não…