A inteligência artificial na administração pública
A evolução tecnológica permite que a atividade administrativa seja desenvolvida com auxílio e por intermédio de máquinas. Os progressos na área da…
Alimentos e Direito de Família: questões práticas
Se você atua com Direito das Famílias ou tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre alimentos sob diferentes perspectivas jurídicas, este…
Penitência de um penitenciarista, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Guerra de 40 anos. 2. "Mea culpa". Comissões de Códigos e Conselhos Técnicos. 3. Ver para não crer. 4. Estou só. 5. Dirijo-me ao futuro.…
Concurso Cultural Vade Mecum Saraiva – 40ª Edição
Deixe sua história eternizada no Vade mais tradicional do Brasil! O Vade Mecum Saraiva é mais do que um livro: é companheiro de estudos, ferramenta…
Imposto sobre bens e serviços – IBS: entenda o IVA brasileiro
O novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é de competência compartilhada dos Estados, Distrito…
Combate e regulação de fake news e os desafios do Estado Democrático
Desinformação não é novidade — mas na era digital, ela ganhou um alcance sem precedentes. De boatos em tempos antigos à manipulação de algoritmos…
As transformações dos contratos, de Lino De Morais Leme
ORIGENS E ALTERAÇÕES NO REGIME CONTRATUAL 1. Os contratos começaram com as trocas de objetos e de serviços, com o pagamento em espécie em relação…
Violência econômica: o que é a violência familiar patrimonial
Paradoxalmente, o lar conjugal, que deveria ser o lugar considerado mais seguro, por vezes é precisamente o mais instável e perigoso de todos diante…
O que são debêntures?
A debênture, a uma primeira apreciação de sua natureza, despertaria a ideia de associá-la a uma promissória, pois, como esta, também incorpora uma…