Novo Código Civil: mudanças no divórcio
O fim de um casamento pode ser difícil — e, muitas vezes, também bastante burocrático. Mas isso pode estar prestes a mudar. Uma proposta que faz…
Jogar para Viver: Metáfora Futebolística para uma Justiça Multiportas Enraizada no Mundo da Vida
RESUMO Este artigo, para fins pedagógicos, propõe uma metáfora que relaciona o universo do futebol com o Sistema de Justiça Multiportas no Brasil,…
Marco Legal dos Seguros: entenda as principais alterações
Em 10 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei 15.040, também denominada “Lei dos Contratos de Seguro” ou “Marco Legal dos Seguros”, que revoga…
PND é o novo CNU dos professores? Entenda as diferenças e o que esperar do exame
Muitos estão chamando a PND de “o CNU da educação”. Mas será que essa comparação faz sentido? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre os…
O que é a Prova Nacional Docente (PND)? Entenda o novo exame do MEC
A Prova Nacional Docente (PND) é uma das principais novidades no cenário educacional brasileiro. Criada pelo Ministério da Educação (MEC), ela será…
Direito penal mínimo e garantismo | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando…
A inteligência artificial na administração pública
A evolução tecnológica permite que a atividade administrativa seja desenvolvida com auxílio e por intermédio de máquinas. Os progressos na área da…
Alimentos e Direito de Família: questões práticas
Se você atua com Direito das Famílias ou tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre alimentos sob diferentes perspectivas jurídicas, este…
Penitência de um penitenciarista, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Guerra de 40 anos. 2. "Mea culpa". Comissões de Códigos e Conselhos Técnicos. 3. Ver para não crer. 4. Estou só. 5. Dirijo-me ao futuro.…