Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…
Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais…
Suprema Corte dos Estados Unidos
A obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte…
Sanção Premial
Em singelo conceito, o termo “sanção” está ligado a uma consequência, a qual um sujeito pode sofrer pela obediência ou desobediência a…
PGJ #006 – Zetética… what?, com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Neste podcast conheça algumas das histórias do Dr. Tércio Sampaio, o motivo de ter escolhido sua profissão, o que o levou a escrever seu primeiro…
Análise Combinatória com o Prof. Bruno Villar
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre análise combinatória. Veja também: Técnicas de Estudo com o…
O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e…
As 7 Antinomias da Delação Premiada
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre as contradições da…
Remuneração de Dirigentes e Compliance na Governança de Associações e Fundações
Novos parâmetros legislativos para o Terceiro Setor O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa…