Marco Legal dos Seguros: entenda as principais alterações
Em 10 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei 15.040, também denominada “Lei dos Contratos de Seguro” ou “Marco Legal dos Seguros”, que revoga…
PND é o novo CNU dos professores? Entenda as diferenças e o que esperar do exame
Muitos estão chamando a PND de “o CNU da educação”. Mas será que essa comparação faz sentido? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre os…
O que é a Prova Nacional Docente (PND)? Entenda o novo exame do MEC
A Prova Nacional Docente (PND) é uma das principais novidades no cenário educacional brasileiro. Criada pelo Ministério da Educação (MEC), ela será…
Direito penal mínimo e garantismo | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando…
A inteligência artificial na administração pública
A evolução tecnológica permite que a atividade administrativa seja desenvolvida com auxílio e por intermédio de máquinas. Os progressos na área da…
Alimentos e Direito de Família: questões práticas
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Penitência de um penitenciarista, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Guerra de 40 anos. 2. "Mea culpa". Comissões de Códigos e Conselhos Técnicos. 3. Ver para não crer. 4. Estou só. 5. Dirijo-me ao futuro.…
Concurso Cultural Vade Mecum Saraiva – 40ª Edição
Deixe sua história eternizada no Vade mais tradicional do Brasil! O Vade Mecum Saraiva é mais do que um livro: é companheiro de estudos, ferramenta…
Imposto sobre bens e serviços – IBS: entenda o IVA brasileiro
O novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é de competência compartilhada dos Estados, Distrito…