Agravo de instrumento no CPC/15: instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa
O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica – Parte 1
A Advocacia Geral da União em conjunto com a Controladoria Geral, de um lado, e a Odebrecht, de outro, celebraram um dos maiores e mais impactantes…
Sílvio Venosa fala sobre Multipropriedade (Time Sharing). Assista!
Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro.…
Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família
A palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um fenômeno…
Entenda o conceito de parceria e gestão associada
Parceria, no Vocabulário jurídico de José Naufel, significa o mesmo que sociedade. É a “reunião de duas ou mais pessoas que investem capital, ou…
ITCMD: Incidência ou não do imposto sobre a herança advinda do exterior
Consulta O consulente aqui residente alega que por falecimento de uma genitora domiciliada no Japão recebeu por meio de partilha nos autos do…
O fomento regulatório na atividade audiovisual: possibilidades e importância no contexto do audiovisual brasileiro
A Ancine, hoje, faz parte do debate político, pautado pelo Presidente da República. Nesse sentido, acreditamos que certos esclarecimentos se fazem…
Sobre a decisão do STF em relação aos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)
Decisão do STF. RE 1.055.941. No dia 6/7/2019 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão…
Lançamento do livro Código Civil Comentado é realizado em Recife
Na segunda-feira (5), foi realizado o lançamento do livro Código Civil Comentado, dos autores Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando…