O desmatamento na Amazônia e o Direito Tributário Ambiental
Nas últimas semanas, a imprensa divulgou dados estatísticos que mostram um aumento significativo do desmatamento e das queimadas na Floresta…
Segurança e Medicina do Trabalho: saiba tudo sobre a nova edição do livro
Você sabia que a cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho? Segundo dados da Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foram…
O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n.…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 4
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
A mediação em conflitos contratuais
Ao celebrar contratos, as pessoas buscam atender aos seus interesses por meio dos ajustes. Apesar da existência de positivos incentivos e de altas…
A Fazenda Pública em Juízo: veja as novidades da 16ª edição
A expressão Fazenda Pública identifica-se tradicionalmente como a área da Administração Pública que trata da gestão das finanças, bem como da fixação…
Aplicabilidade do Instituto da compensação das obrigações entre créditos e débitos de servidores e a Administração Pública
Em situações nas quais se verifica que servidores e ex-servidores públicos figuram, ao mesmo tempo, como credores, pois há um saldo a receber dos…
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o…
Resenha: A Gramática Para Concursos Públicos – Fernando Pestana
Se você está se preparando para concursos públicos, temos a dica ideal para você! A Gramática para Concursos Públicos, de Fernando Pestana, chega à…