A Consulente esclarece que é sociedade limitada e que, segundo a cláusula primeira de seu contrato social, tem por objeto social a exploração dos…
O reconhecimento da responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais é um dos maiores desafios da atualidade para o Direito…
O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. A lei 13.105/2015 usa as expressões…
O tema da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, é complexo e há diferentes perspectivas acerca dele. Um ponto em comum a todas as…
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Sabe-se que o regramento legal e jurisprudencial da revisão criminal e da ação rescisória é muito semelhante. As duas ações não são meios aptos ao…
Nas últimas semanas, a imprensa divulgou dados estatísticos que mostram um aumento significativo do desmatamento e das queimadas na Floresta…
Você sabia que a cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho? Segundo dados da Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foram…
No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n.…
