Regulação de dados é uma janela de oportunidade
Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…
Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
Em um novo vídeo do Bate-Papo do Direito Civil, do Código Civil Comentado Interativo, Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o…
ICMS: alguns aspectos controvertidos
A tributação de energia elétrica merece exame sob os mais variados aspectos, dos quais alguns suscitam vivas controvérsias doutrinárias e…
A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial
Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais…
Vai prestar o concurso para Técnico Judiciário do TRF 3? Veja 12 livros para estudar para a prova!
O edital do concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) foi publicado na sexta-feira (6) e, segundo o documento, serão 9 vagas…
Mediação privada como solução de conflitos
Por Rubem Valente, Nathalie Martinez Biazzi, Rafaela Lopes e Luiz Flávio Gomes A mediação privada é uma ferramenta de destaque, a partir da…
Poesia para lembrar e Direito para esquecer?
Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares Segundo a ONU, o 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Considerado…
17 livros para estudar para o TRF 3: cargo de Analista Judiciário
O edital do concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) foi publicado na sexta-feira (6) e, segundo o documento, serão 9 vagas…
Direito e cinema # 5 – “Polar”
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema abordaremos o filme Polar (2019), adaptação de uma HQ de mesmo nome (escrita pelo espanhol Victor Santos) e…