A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos na…
A importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro
A Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal – NCF) tramitou por mais de uma década no Congresso Nacional e, sem dúvida, é um importante acordo…
PGJ #012 – As mulheres e a justiça dos homens, com Soraia da Rosa Mendes
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, advogada especialista em…
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…
A União altera a base de cálculo do PIS/Cofins para tentar driblar a decisão do STF
Essa matéria foi abordada por outros autores logo que sancionada a Lei 12.972/2014. Neste artigo, faremos um comentário sob outro enfoque ainda não…
Entenda o procedimento na justiça da ação de usucapião
De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica quais são as exigências para adquirir a propriedade de um imóvel. Afinal, como…
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e tendo a sua origem na medida provisória 881, 30 de abril de 2019 -, foi sancionada no…
Qual é o lugar do amor nas constituições?
Há um famoso poema de W. H. Auden que diz que o direito é como o amor. Auden escreveu a sua aventura sentimental “Law Like Love” há 80 anos, em 1939.…
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…