Mitos do Direito Econômico: o Direito Econômico como perversão
A quase totalidade das teorias do Direito Econômico forjadas antes da década de 90 do século XX, sejam as que pretendiam explicar o surgimento do…
A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa
No momento em que se articula a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência não se pode deixar em plano secundário a atividade empresarial da…
Construção histórica de categorias e princípios – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na primeira aula…
Considerações sobre o direito público e o direito privado
O Direito Administrativo faz parte do direito público por excelência, uma vez que contém uma série de determinações estabelecidas no interesse da…
O imbróglio do Funrural
Nunca se viu um tributo que causou e vem causando tanta confusão como essa contribuição social – Funrural – prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991.…
A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais
A Constituição Federal assegura a autonomia aos estados-membros, consubstanciada na capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogoverno…
Conflitos patrimoniais e meios de resolução de controvérsias
Nossas relações interpessoais se desenvolvem algumas vezes de maneira despercebida, com a utilização diuturna de inúmeros contratos de natureza…
José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
Quando uma pessoa vem a óbito, o que acontece com as dívidas que ela possui? Elas passam para os herdeiros? Como funciona esse processo? Para…
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
Chegou a hora de concentrar nossa atenção nos litigantes habituais, responsáveis por grande parte dos processos que assolam nosso Judiciário. O…