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Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
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25 de setembro de 2019

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25 de setembro de 2019

Essa matéria foi abordada por outros autores logo que sancionada a Lei 12.972/2014. Neste artigo, faremos um comentário sob outro enfoque ainda não…

Kiyoshi Harada
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25 de setembro de 2019

De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica quais são as exigências para adquirir a propriedade de um imóvel. Afinal, como…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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24 de setembro de 2019

Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e tendo a sua origem na medida provisória 881, 30 de abril de 2019 -, foi sancionada no…

Flávio Tartuce
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Qual é o lugar do amor nas constituições?
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24 de setembro de 2019

Há um famoso poema de W. H. Auden que diz que o direito é como o amor. Auden escreveu a sua aventura sentimental “Law Like Love” há 80 anos, em 1939.…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
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24 de setembro de 2019

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Tubarões, sorvetes e ovos: como advogar é difícil! Stoic mujic!
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23 de setembro de 2019

Conta a lenda que, em um lugar de Pindorama, país imaginário, havia uma disputa científica e duas teses foram apresentadas. O tema era se o ovo fazia…

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23 de setembro de 2019

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Anderson Schreiber
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23 de setembro de 2019

Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…

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