Déficits de colegialidade no STF
Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…
Em caso de divórcio, quem fica com os filhos menores?
Quer saber tudo sobre prática jurídica? Então acompanhe o canal do professor Gediel Araújo! No vídeo de hoje, você confere tudo sobre guarda e visita…
Contratos Empresariais: regras gerais – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quinta aula…
Homenagem à Jacob Dolinger: referência em Direito Internacional
O professor Jacob Dolinger faleceu no domingo (27/10), em Israel, aos 84 anos. Livre-docente pela UERJ, onde era professor titular aposentado,…
Justiça formal e informal: o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas?
No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo…
Seminário da Feiticeira 2018 #23 – Um Projeto para a Justiça do Brasil democrático no século XXI – Min. Dias Toffoli
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam a obra ‘Manual de Prática Civil’
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado…
Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
A Consulente, por meio de seu advogado, informa que é proprietária da Fazenda localizada na Rodovia Castelo Branco Km 252, no Município de Avaré, no…