Saiba tudo sobre grupos – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na sétima aula,…
A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica
A Lei 13.894, de 29 de outubro de 2019, altera a Lei Maria da Penha para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a…
Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
Da Bolívia, com amor
A Bolívia é um país incrível, pleno de contrastes e belezas. Quem vai a La Paz, Cochabamba ou Santa Cruz de La Sierra percebe uma sociedade vibrante,…
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
Em outubro de 2019, a medalhista paraolímpica belga Marieke Vervoort voltou a ser notícia na imprensa internacional. Dessa vez, não por seus feitos e…
Interpretação da Súmula n° 246 do TCU: acumulação de cargos se reporta à titularidade de cargos ou empregos públicos, independentemente do regime remuneratório
Em atendimento à legalidade administrativa, não se verifica a existência de qualquer norma federal que trate especificamente da compatibilidade…
Seminário da Feiticeira 2018 #25 – A retórica dos juízes perante a crítica política de suas decisões – Torquato Castro
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
O fim da prisão em 2ª instância
Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…
3 livros sobre a reforma da previdência para saber tudo sobre o tema
No dia 23 de Outubro de 2019, o Senado concluiu a votação da reforma da previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação e trará…