Reflexões sobre machismo
A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 1
Quem olhar um dos muitos quadros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e seu sucessor, poderá achar que a disciplina legal da…
Operação Lava Jato e o Juiz das Garantias – com Guilherme Nucci
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
O Caso Göring-Ventura
No final de 1942, um comboio diplomático alemão parou na estação ferroviária de Santa Maria Novella, no centro de Florença, chamando atenção. O trem…
Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional…
Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Riscos fiscais demonstrados
Você sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no montante de R$…
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A consignação em pagamento é um meio de pagamento indireto, admitido no Código de Processo Civil em seus artigos 539 a 549, por meio do qual o…