Inovações tecnológicas e o Direito Imobiliário
Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado,…
Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?". No vídeo, o autor explica que…
Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral
O divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação? Em entrevista ao TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre o divórcio unilateral.…
Direito e Cinema # 7 – O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio
Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de…
A constitucionalização do Direito Administrativo
O Direito Administrativo vem passando por transformações importantes em razão do fenômeno da constitucionalização do Direito.[23] O reconhecimento da…
A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas
1 - Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020[1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176…
Concurso TCE RJ: tudo o que você precisa saber sobre a prova
Começaram na sexta-feira (7) as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Serão, no total, 40 vagas…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 5
Veja, a seguir, a quinta e última parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre…
Seminário da Feiticeira 2019 #6 – O Legislativo “ouve/ouvia” a imprensa?, Beto Vasconcelos
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Beto Vasconcelos comenta sobre temas como fato e a notícia, realidade refletida e realidade…