Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200…
Direito concorrencial: relação do SBDC com outros entes
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Seminário da Feiticeira 2019 #11 – Imprensa: liberdade ou poder?, Antônio Penteado Mendonça
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do…
Concursos adiados por causa do Coronavírus? Aproveite o tempo a mais para turbinar os estudos!
Como vocês já estão sabendo, devido à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) vários concursos e provas foram adiados. Para conter o avanço da…
Reserva da quarta parte da herança
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança. O…
O Direito Coletivo do Trabalho em tempos de Coronavírus
Vivemos em uma economia capitalista, mundializada ou globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada, altamente cibernética, líquida, na qual as…
A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública
Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos…
Alteração de metas fiscais
O governo Dilma deu início à desmontagem da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – mediante alteração das metas do superávit primário e nominal…