A quarentena, soluções processuais e o futuro
Estamos em uma circunstância de quarenta em virtude do COVID-19, algo nunca vivido nos tempos atuais da humanidade. Por essa trilha, temos…
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos
O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de…
Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80…
O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos
Um dia a cada dia, uma semana de cada vez. Essa é uma frase que tenho repetido desde o surgimento dos casos de coronavírus do Brasil, o que gerou uma…
Como fazer testamento em momento de isolamento social
Em virtude da pandemia do coronavírus, estamos vivenciando um momento de isolamento social, com restrições para sair de casa e interagir socialmente…
Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública
Este período de confinamento a que estamos submetidos tem proporcionado o exame de temas que até então não estavam na pauta do dia, mas propiciam…
Imprevisão, multa e juros em razão da pandemia
Vou ser direto e objetivo, como exige o momento. Muito se tem discutido sobre a repercussão da pandemia nos contratos em geral e, no âmbito do…
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…
As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações…