Pensão alimentícia em tempos de pandemia: a obrigação permanece ou não?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à questão: "Como fica a obrigação de pensão alimentícia em tempos de pandemia?". Nesse…
Revista Forense – Volume 430 – Natureza jurídica da posse – Do papel da vontade – Razões da sua proteção, Rogério Ribeiro Domingues
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Para não dizer que não falei da COVID-19
A pandemia causada pelo novo coronavírus, com o alastramento da Covid-19, tem gerado inúmeros efeitos jurídicos e uma produção legislativa…
Revista Forense – Volume 430 – A desconsideração da personalidade jurídica e o marco para configuração de fraude à execução – Interpretação do Art. 792, § 3º, CPC, Roberta Dias Tarpinian de Castro
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19
O cenário decorrente da pandemia de COVID-19 tem levado à publicação de diversas leis e à edição de inúmeras Medidas Provisórias com a finalidade de…
Revista Forense – Volume 430 – Os novos paradigmas do negócio jurídico após a convenção de Nova York, Mariane Morato Stival, Katia Rúbia da Silva Paz e Caio Abner de Souza Peixoto
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179
O Senado aprovou, na tarde de 3 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 1.179 de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)…
Revista Forense – Volume 430 – A Lei nº 13.655/18, consensualidade e interesse público, Lair da Silva Loureiro Filho
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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