STF e a nova responsabilidade civil das plataformas digitais
No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a constitucionalidade do…
O preparo do recurso inominado nos juizados especiais cíveis: conjuntura atual e novos caminhos
Como se sabe, os Juizados Especiais Cíveis estão inseridos em uma renovada lógica em que vigora um maior protagonismo do cidadão fazendo com que o…
A liberdade do réu, nos processos de competência do Tribunal do Júri, de João Claudino de Oliveira e Cruz
O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…
Multiportas é a cooperação institucional da OAB. Nossa advocacia é interportas
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
Reunião de processos | Conversando com o Nucci
Você já se perguntou como se escolhe o foro prevalente quando há conexão ou continência entre processos penais? Ou por que a lei determina que o…
O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…
Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…
Servidor público – Alteração de forma de remuneração – Inexistência de direito adquirido, de Carlos Medeiros Silva
- É pacifico que a lei, ou o regulamento, conforme o caso, podem alterar, modificar e até reduzir vencimentos, gratificações e vantagens dos…
As melhores estratégias para se destacar como advogado corporativo na sua organização
Alcançar uma promoção como advogado corporativo vai além de apenas executar bem as tarefas cotidianas. Sem dúvida, um ótimo desempenho é fundamental.…