Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…
A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica
Este artigo, busca, de forma breve, analisar os reflexos da Emenda Constitucional nº 42/2003 [EC 42] no sistema de responsabilidade civil ambiental.…
Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: imprensa e internet – Juliano Maranhão
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Ensino jurídico na quarentena: as aulas presenciais pós-confinamento
Será inevitável voltarmos, mais cedo ou mais tarde, às salas de aula presenciais. Porém, não somos mais as mesmas pessoas após eventos que,…
Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…
Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, estou muito feliz pela receptividade do artigo…
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia (Covid-19) o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei nº 14.010, de 10…
Vólia Bomfim fará palestra sobre Legislação emergencial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja!
Vólia Bomfim convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. A autora…
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…