Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária
Em 2008, duas irmãs inglesas perderam uma longa batalha na Corte Europeia de Direitos Humanos, na qual pleiteavam os mesmos direitos em relação aos…
André Santa Cruz fará palestra sobre Contratos Empresariais no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais!
André Santa Cruz faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”.…
Controle externo em defesa da democracia?
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo.…
Luciene Rodighero falará sobre Gestão financeira de escritórios de advocacia no Congresso online Desafios da Advocacia. Confira!
Luciene Rodighero faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
Com o advento do Regime Jurídico Emergencial e Temporário nas relações privadas no período da pandemia do coronavírus (RJET), questões importantes a…
Alberto Gentil fará palestra sobre Divórcio e inventário extrajudicial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja mais!
Alberto Gentil faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Quadro comparativo: novos produtos da Lei da CPR
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20) sancionada em 07/04/2020, vários pontos da Lei da CPR (Lei 8.929/94) foram alterados. A título de exemplo,…
Geraldo Fonseca falará sobre Recuperação Judicial no Congresso online Desafios da Advocacia. Assista ao convite do autor!
Geraldo Fonseca faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Ensino jurídico na quarentena: o que vivemos e aprendemos até aqui
O diretor da FGV Direito São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, comparou nossa situação com a tentativa de aprender a andar de bicicleta numa ladeira. Tal…