Poder executivo inapto: espaços para legislativo e judiciário
Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu…
Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior
No dia 1º de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº10.410/30, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado…
O que caracteriza um conflito?
Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da…
A lei da Alienação Parental no Brasil
A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na…
A história do Law & Economics
O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e…
O Direito é Interpretativo? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa fala da importância de se interpretar o direito e da sensibilidade necessária para se julgar, pois não…
Coerência no capitalismo de stakeholders
Foi bastante perturbador ler Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (Valor, 24/04/2020, A7, “O Capitalismo de Stakeholder em Xeque”)…
Breve histórico da ação executiva
No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e…
Rafael Oliveira falará sobre Licitações no Congresso online Desafios da Advocacia. Confira!
Rafael Oliveira convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor…