Com o surgimento do homem na terra, direito e religião se desenvolvem como uma necessidade básica do ser humano em sua vida em sociedade. O direito…
Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças…
A esta altura, já é conhecido que a Emenda Constitucional n. 107 alterou a data das eleições, em razão da crise de saúde representada pela COVID-19.…
No quadro 'Venosa por Venosa', o professor conta que as decisões mais difíceis emocionalmente para serem julgadas geralmente são de Direito de…
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da…
As normas jurídicas, quanto à estrutura, podem ser enquadradas em duas principais categorias: regras e princípios. Já é entendimento assente na…
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, equipamentos tecnológicos de toda natureza, dos meios de…
por Luís Roberto Gomes e Mário Coimbra Decorrente do movimento iluminista, notadamente a partir da obra de Beccaria, o princípio da humanidade…
Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano…
