Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
Revista Forense — Volume 173
REVISTA FORENSE – VOLUME 173JANEIRO-MARÇO DE 1956TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…
Injúria | Conversando com o Nucci
Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a…
Revista Forense — Volume 172
REVISTA FORENSE – VOLUME 172OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais
Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Contrato De Trabalho – Rescisão – Salário Mínimo – Fraude A Lei, de Antônio Cláudio de Lima Vieira
- A rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de furtar ao empregado a percepção do salário mínimo, constitui abuso de…
Sustentabilidade e cadeias contratuais
A discussão sobre sustentabilidade na atualidade necessariamente passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de…