Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
Desde a vigência do CPC/1973 (é isso, leitor, não estou falando do CPC/2015, mas sim do Código anterior), o agravo de instrumento é objeto de debates…
Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões
Conforme amplamente noticiado nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, considerou a…
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
Após 27 anos de vigência, a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos administrativos) será revogada pela nova legislação oriunda do Projeto de…
PGJ #029 – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce - Doutora e mestre em Direito Processual pela USP,…
Fundamentos do Direito Civil: novas edições trazem vídeos sobre os principais temas
Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e…
Sem lenço e sem orçamento
“Alegria, alegria” foi uma das composições que marcou época na música popular brasileira, lançando ao estrelato nacional o então jovem baiano Caetano…
O modelo de precedentes do CPC/2015 como ápice de uma silenciosa evolução de observância a provimentos jurisdicionais
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Min. Gilmar Mendes cita artigo do GEN Jurídico no julgamento da ADI 6586, ADI 6587 e ARE 1267879
O Plenário do STF decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei…