Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale
- A má-fé não se presume naquele que decaiu em uma ação demarcatória e foi obrigado a devolver área indevidamente ocupada. - No abuso de direito há,…
Abuso de poder de controle em face de stakeholders
A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de…
A medicina e o direito caminham em direções semelhantes. Por uma cultura aberta ao diálogo regrado e à “prompt engineering”
Este artigo propõe uma analogia entre as transformações culturais no campo da saúde, a partir das reflexões de Bertalan Meskó, e as necessidades…
Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais
- Os fatos invocados para concessão do desquite não podem ser admitidos por presunções, ficções ou inferências mais ou menos prováveis; ou se prova…
Prova Nacional Docente: três temas que você precisa dominar
Você já se perguntou o que estudar para a PND 2025? Esta é uma dúvida comum entre professores e estudantes de licenciatura que encaram o desafio do…
Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes
- Onde se possa identificar um expediente para impedir, ou adiar indefinidamente, a formulação de pretensão jurídica perante a justiça, aí haverá,…
Calúnia | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria, considerados crimes contra a honra? E sabia que a honra é um bem jurídico protegido…
Simulado para a Prova Nacional Docente: tipos, benefícios e como aplicar nos estudos
Um dos maiores desafios da preparação para a Prova Nacional Docente (PND) é saber se o estudo está realmente no caminho certo. É aqui que o simulado…