Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes
- Onde se possa identificar um expediente para impedir, ou adiar indefinidamente, a formulação de pretensão jurídica perante a justiça, aí haverá,…
Calúnia | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria, considerados crimes contra a honra? E sabia que a honra é um bem jurídico protegido…
Simulado para a Prova Nacional Docente: tipos, benefícios e como aplicar nos estudos
Um dos maiores desafios da preparação para a Prova Nacional Docente (PND) é saber se o estudo está realmente no caminho certo. É aqui que o simulado…
Efeito suspensivo do recurso ordinário de mandado de segurança, de Arnaldo Cavalcânti Lacombe
Qual a natureza do recurso ordinário, previsto no art. 101, n. II, letra a, da Constituição de 1946? Significa êle uma inovação que a Carta em vigor…
Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e Práticas
No universo jurídico, onde a competição é acirrada e as expectativas são elevadas, a credibilidade não é apenas um ativo valioso — é uma necessidade…
Matriz ou filial
É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta…
Penhora de quotas de sociedade unipessoal
Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade…
Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato
No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa…