Dúvidas sobre o ECA – Perguntas e respostas | Conversando com o Nucci
Este é um episódio especial do podcast Conversando com o Nucci, com as melhores dúvidas dos ouvintes sobre o ECA – Estatuto da Criança e do…
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09)…
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Trataremos aqui, de forma pontual, de relatar cinco casos decididos judicialmente. Não iremos nos referir a nomes, pois os feitos “não possuem…
Riscos sociais nos regimes previdenciários
O termo risco social é empregado para designar os eventos, isto é, os fatos ou acontecimentos que ocorrem na vida de todos os homens, com certeza ou…
PGJ #030 – A nova Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca
Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, …
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
Ação de exoneração de pensão alimentícia
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo tece comentários sobre a ação de exoneração de pensão alimentícia. Segundo o autor, a obrigação alimentícia…
A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard
Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos…
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher
Por Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2] Tema em voga no cenário jurídico nacional, a violência doméstica e familiar contra…