Entenda porque é possível perder a pensão alimentícia por atos de indignidade alimentar
A indignidade do alimentário pode fazer com que ele perca o direito ao recebimento de pensão alimentícia, conforme determinação do artigo 1.708 do…
Obras de artes plásticas em nova dimensão
Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas em ambiente…
Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021
por Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD, Prof. Dr. Leone Pereira PhD e Dra. Juliana Haas NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE! A Lei…
Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes
O STF, recentemente, decidiu dificultar a cobrança de taxas de manutenção (taxas associativas) nos loteamentos fechados ou “de acesso controlado”. E…
Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada
No dia 7 de abril de 2021, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada. O evento contará com a…
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Uma das questões mais difíceis de encontrar um consenso doutrinário e jurisprudencial é a que diz respeito à responsabilidade objetiva do Estado por…
Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)
A Lei 14.128/2021 criou mais uma modalidade de pensão especial, desta vez destinada a pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude de…
Conflito de interesses e o conceito de lide
O direito, como toda ciência social, tem por objeto, em essência, o próprio homem. O homem, no caso, na sua convivência com seus semelhantes, mais…
A qualificação das partes na redação da petição inicial
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo comenta os cuidados que devem ser tomados sobre a qualificação das partes na petição inicial. A fim de…