William Paiva Marques Júnior* O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem de forma íntegra não só durante as tratativas, como também…
Talvez você pense que somente é possível estudar fora quem tenha esse plano desde muito cedo, desde a faculdade. A história do meu antigo aluno…
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
O artigo 1º da Constituição (CF) estabelece em seu inciso IV, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, a chamada livre iniciativa. Por…
No dia 7 de abril, foi realizada a live de lançamento do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, com participação dos ilustres convidados: Fábio…
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo…
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das…
Eis um artigo – melhor seria dizer um ensaio – fora de tópico (off topic): espera-se por aqui que eu fale de Direito Empresarial ou, quando muito, de…
