O relatório conclusivo de investigação policial pelo delegado no procedimento policial
A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e autos apuratórios de…
Teorias do Direito Administrativo Global e fenômenos normativos de fonte não estatal
O que vem a ser o Direito Administrativo Global (DAG)? Por que “Global”? Há nesse campo algum elemento verdadeiramente inovador a justificar a…
Sociedade por ações e fundos de reserva
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Complexa privatização da Eletrobras
O tão falado programa de privatização que vem de governos anteriores anda a passos de tartaruga, tamanho o apego da classe política na manutenção das…
Infrações aduaneiras na Convenção de Quioto revisada
É inexplicável que ainda se tenha, no direito brasileiro, um regime sancionatório draconiano no comércio exterior, fruto de período autoritário e de…
Esperança, Coragem e Constituição
Como nos versos de Cazuza, inúmeros pacientes brasileiros "sonham acordado, um jeito de não sentir dor". Não apenas dor, para aqueles que sofrem de…
O ministro e os artistas
Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de…
Discriminação algorítmica
Ultimamente muito se tem falado sobre a discriminação algorítmica. Mas isso realmente existe? Em caso afirmativo, como ocorre? Em que medida os…
Reexame necessário e ações civis públicas
No Código de Processo Civil - CPC, o reexame necessário – também conhecido como remessa necessária ou oficial – é tratado no artigo 496, que,…