Entendendo as emendas parlamentares orçamentárias
Em meio ao atual noticiário repleto de questões fiscais sensíveis e controversas, tais como a proposta de emenda à Constituição para parcelamento do…
Guarda compartilhada: noções gerais e implicações
Nos casos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável é dado aos pais dispor sobre a guarda dos filhos (arts. 1.584, I, e 1.585 do…
Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino
Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia:…
Investimento estrangeiro e controle interpretativo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Impeachment contra Ministros do STF
O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que…
A sujeição do garantidor à recuperação judicial do garantido
por Paulo Penalva Santos e José Alexandre Corrêa Meyer 1. Introdução De presença frequente nos processos de recuperação judicial que tramitam…
Um meteoro ameaça o Estado de Direito
O ministro Paulo Guedes afirmou, há poucos dias, ter sido surpreendido por um meteoro vindo de outros Poderes, que estaria a ameaçar o orçamento.…
Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho?
Gediel Araújo responde, em vídeo, como fica o pagamento da pensão alimentícia quando cada um dos pais fica com um filho do casal. Tire suas dúvidas a…