Terrenos de marinha: histórico legislativo e situação atual
Diversas são as incompreensões e problemas acerca do que se denomina juridicamente por “terrenos de marinha”. As dificuldades relativas ao tema…
O erro do STJ no caso Flávio Bolsonaro: violação do precedente do STF
Neste artigo, Douglas Fischer analisa a decisão do STJ referente ao caso Flávio Bolsonaro, que envolve a denúncia de 'rachadinha', e a violação de…
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou…
Sociedade por ações – Subscrição de ações novas – Pedido, causa ou questão e lide
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A resposta do réu: leia um trecho do livro Prática de Contestação no Processo Civil
Resultado da experiência de Gediel Araújo Júnior, Prática de Contestação no Processo Civil traz respostas simples e diretas às questões mais comuns…
Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
No dia 5 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro, autor da obra, e moderação de…
Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
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Curso de Português Jurídico: entenda como a obra pode transformar sua carreira
Curso de Português Jurídico é um livro abrangente que aborda desde a introdução à comunicação à redação técnica, com roteiro seguro de informações e…