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Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas

2 de dezembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
ArtigosConsumidorDicasLançamentosVídeo

Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição

2 de dezembro de 2021

Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…

Leonardo Roscoe Bessa
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Base de cálculo do IPTU
ArtigosTributário

Base de cálculo do IPTU

2 de dezembro de 2021

Tema aparentemente fácil, mas, que na prática reina a maior discussão é o que diz respeito à base de cálculo do IPTU. Todos, ou quase todos…

Kiyoshi Harada
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Em defesa do Prof. Rafael Bielsa
Clássicos ForenseHomenagemRevista Forense

Em defesa do Prof. Rafael Bielsa

1 de dezembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Tercio Sampaio recebe título de professor emérito pelo Largo de São Francisco
Filosofia do DireitoHomenagemNotícias

Tercio Sampaio recebe título de professor emérito pelo Largo de São Francisco

1 de dezembro de 2021

Amanhã, 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior recebe o título de Professor emérito, em uma homenagem que será realizada…

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
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Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial
DicasEmpresarialLançamentosVídeo

Veja como foi a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial

1 de dezembro de 2021

No dia 10 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial, com Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar…

Eduardo Lamy
Henderson Fürst
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Sociedades por ações – Substituição de diretores por membros do Conselho Fiscal
CivilClássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Sociedades por ações – Substituição de diretores por membros do Conselho Fiscal

30 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Teoria Geral do Direito Civil: conheça as atualizações da 3ª edição da obra
CivilDicasLançamentosPublieditorialVídeo

Teoria Geral do Direito Civil: conheça as atualizações da 3ª edição da obra

30 de novembro de 2021

Neste vídeo, Gustavo Tepedino, coautor do livro Teoria Geral do Direito Civil - escrito em parceria com Milena Oliva, apresenta a 3ª edição da obra,…

Gustavo Tepedino
Milena Donato Oliva
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Condenação nº 10: Caso Barbosa de Souza, de 7 de setembro de 2021
AtualidadesCivilDireitos Humanos e Fundamentais

Condenação nº 10: Caso Barbosa de Souza, de 7 de setembro de 2021

30 de novembro de 2021

Paradoxalmente (ou não …), na data de comemoração da independência do Brasil, houve a 10ª condenação pela Corte IDH pelo fato de o Brasil não…

Douglas Fischer
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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