Responsabilidade civil ambiental na reforma do CC: retrocesso à vista?
A responsabilidade civil ambiental consiste em uma das formas mais eficazes de, em caráter preventivo, repressivo e prospectivo, concretizar os…
O Dano Ambiental Potencial e a Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro
O debate em torno do dano ambiental e de sua reparabilidade é central na consolidação do Direito Ambiental contemporâneo. No Brasil tem surgido uma…
Reforma Tributária: saiba o que vai mudar (e encarecer) no IPVA
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Não nos venha mendigar consolo! A advocacia empresarial é para os fortes. Músculos? Não! Neurônios. Ainda mais quando se trabalha com assessoria e…
Holding na Reforma Tributária: desafios e oportunidades
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TCU barra exclusão e libera competição total pelo Tecon Santos 10
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Teoria da Argumentação Jurídica: a Arte de Convencer no Direito
A forma como apresentamos argumentos pode mudar o rumo de um julgamento ou até mesmo de uma simples conversa. No Direito, essa habilidade é elevada a…
Discriminação política no mercado de trabalho
As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave…
Tipo formal e tipo material | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre tipo formal e tipo material no Direito Penal? Essa distinção, que pode parecer apenas teórica, tem efeitos…