Desde sua tipificação pelo art. 84, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, a multa por classificação aduaneira indevida - também conhecida na…
O ano de 2022 se inicia e com ele renasce a esperança de que neste novo ano iremos ter uma gestão fiscal responsável e a recuperação na saúde das…
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, a convite de Marcos Salomão, compartilha segredos e algumas de suas experiências adquiridas na área do Direito…
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Alteração das mais significativas no ordenamento jurídico neste ano ocorreu na Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429, de 2 de junho de 1992),…
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio acabam de lançar o livro Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, que traz aspectos jurídicos acerca da Lei…
A série Criminologia do podcast Conversando com o Nucci chega à sua nona parte. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci aborda a importância da…
