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Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
Clássicos ForenseImobiliárioPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação

25 de janeiro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

Revista Forense
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Legítima defesa | Conversando com o Nucci
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Legítima defesa | Conversando com o Nucci

25 de janeiro de 2022

Diferentemente de outros temas jurídicos, legítima defesa é um tópico que extrapola os livros de direito penal e tem impactos diretos no cotidiano da…

Guilherme de Souza Nucci
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Direito e psicanálise: conheça a metodologia desenvolvida por Rodrigo Pereira
CivilDicasVídeo

Direito e psicanálise: conheça a metodologia desenvolvida por Rodrigo Pereira

25 de janeiro de 2022

Muita gente acredita que direito e psicanálise são duas áreas que não tem nada em comum. Não é o que defende o professor Rodrigo da Cunha Pereira,…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória
Clássicos ForenseImobiliárioPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória

24 de janeiro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

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Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar
CivilConcursosDicasPublieditorial

Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar

24 de janeiro de 2022

Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil,…

Flávio Tartuce
José Fernando Simão
Maurício Baptistella Bunazar
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Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária
ArtigosTributário

Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária

24 de janeiro de 2022

Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica – Fixação de preço do açúcar
AgronegócioClássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Intervenção do Estado na Ordem Econômica – Fixação de preço do açúcar

21 de janeiro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

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Processo Civil no Direito de Família: Fernanda Tartuce apresenta a 6ª edição
DicasProcesso CivilPublieditorial

Processo Civil no Direito de Família: Fernanda Tartuce apresenta a 6ª edição

21 de janeiro de 2022

Fernanda Tartuce acaba de lançar a 6ª edição de seu livro Processo Civil no Direito de Família. A obra, que tem como objetivo promover o diálogo da…

Fernanda Tartuce
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Livro-lido: O Criminoso, de Guilherme Nucci
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Livro-lido: O Criminoso, de Guilherme Nucci

21 de janeiro de 2022

No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Criminologia, de Guilherme…

Guilherme de Souza Nucci
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Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

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Informativo Pandectas 1197

1 de outubro de 2026

Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

Gladston Mamede
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Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário – 1.10.2026

1 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Plenário fixou tese sobre ingresso no…

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