Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda…
Intervenção do Estado na Ordem Econômica – Fixação de preço do açúcar
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Processo Civil no Direito de Família: Fernanda Tartuce apresenta a 6ª edição
Fernanda Tartuce acaba de lançar a 6ª edição de seu livro Processo Civil no Direito de Família. A obra, que tem como objetivo promover o diálogo da…
Livro-lido: O Criminoso, de Guilherme Nucci
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Criminologia, de Guilherme…
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Contrôle da economia açucareira
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos
Sumário: 1. Introdução: Breve aceno à crise da jurisdição estatal brasileira e a Agenda 2030/ONU-ODS; 2. Por que só o tabelião e não os advogados…
Institutos do Direito Comum no processo civil brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Falência e Recuperação de Empresas: saiba mais sobre o livro da coleção Direito Empresarial Brasileiro
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno…
Reação legislativa contra desastres ecológicos
Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…