Constituição da República Federativa do Brasil – De 5 de Outubro de 1988
Conhecer a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é mandatório para estudantes e profissionais do direito. Porém,…
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
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Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
Tema em voga no momento é o da redução da tributação sobre os combustíveis (especialmente o diesel), gás de cozinha e sobre bens industrializados de…
A autoridade e a lei
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O direito eleitoral e a Constituição de 1946
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Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
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Atos concertados e a penhora online em execução fiscal movida contra devedor em recuperação judicial
Na execução fiscal contra devedor em recuperação judicial, a finalidade do ato de constrição é a constituição do pressuposto processual exigido pela…
Noção jurídica de fundo de comércio
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Constitucional: saiba tudo sobre a 4ª edição
Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada…