O direito eleitoral e a Constituição de 1946
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
O Vade Mecum Internacional tem mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a…
Atos concertados e a penhora online em execução fiscal movida contra devedor em recuperação judicial
Na execução fiscal contra devedor em recuperação judicial, a finalidade do ato de constrição é a constituição do pressuposto processual exigido pela…
Noção jurídica de fundo de comércio
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Constitucional: saiba tudo sobre a 4ª edição
Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada…
Regime disciplinar diferenciado | Conversando com o Nucci
Regime disciplinar diferenciado é o tema do episódio 107 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor aborda o funcionamento deste tipo de…
Equidade não é critério para fixação de honorários devidos pela Fazenda
No artigo desta semana, leitora, peço licença para tratar de um tema que não é especificamente tributário, mas que está invariavelmente presente nas…
A evolução no Direito Comercial – A unificação do Direito das Obrigações
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro
Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa…