Professor Ingo W. Sarlet O Jurista e Professor Ingo W. Sarlet atuou como legal expert e depôs perante a Justiça britânica como especialista em…
A regra geral é a de que o comprador deverá ser indenizado por aquele que vendeu o imóvel, nos termos do art. 447 do Código Civil. Porém, há casos…
No episódio de hoje do podcast Direito Digital, comandado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o tema é contratos algorítmicos — uma das inovações…
O direito alimentar brasileiro sofreu profundas alterações e, sem sombra de dúvidas, foram readequados conceitos estanques, como o antigo dogma de os…
Em meio a tantas mudanças trazidas pela reforma tributária, um tema que continua despertando dúvidas e oportunidades é o das holdings familiares.…
Luiz Antonio Scavone Junior Fraude na compra de imóvel na planta: A Limitação da Periodicidade da Atualização Monetária nos Contratos Imobiliários 1.…
O artigo em questão foi profundamente alterado pela Lei n.º 14.195/2021 (Lei de Modernização do Ambiente de Negócios), com vistas a ampliar os casos…
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o tema é delação no processo penal — um assunto que desperta debates intensos no meio jurídico. Você…
Os pais/responsáveis têm obrigação de promover e assegurar, aos filhos, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à…
