13ª edição de Curso de Direito Constitucional recebe atualizações e vídeos mensais
Quer estar sempre atualizado nos principais temas de Direito Constitucional? Então, a 13ª edição de Curso de Direito Constitucional, de Guilherme…
Perdão para Silveira: confira análise de Miguel Reale Júnior sobre o tema
Na última quinta-feira, 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira perdão da pena estabelecida pelo Supremo Tribunal…
Indignidade e deserdação: hipóteses de exclusão dos sucessores, procedimento, prazo, limites e posicionamento da jurisprudência.
O nosso ordenamento estabeleceu algumas regras em relação à legitimação sucessória. Ou seja, a aptidão para ser sucessor, herdeiro ou legatário…
O caso das “escolas fakes”
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão…
As Operações sôbre Títulos de Bôlsa em Face do Princípio da Liberdade Contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça Prática Forense Penal: o livro de Guilherme Nucci que faz sucesso há 14 edições
Prática Forense Penal, de Guilherme Nucci, chega agora à sua 14ª edição e com o reconhecimento de ser referência para estudantes e profissionais da…
A isenção e o princípio da isonomia tributária
O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é inconstitucional é…
Poder de Graça e sua Delimitação
A recente e inusitada concessão de graça pelo presidente da República tem provocado grande debate nos meios jurídicos. Daí o presente texto.…
Inconstitucionalidade da Polícia Rodoviária do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…