Roe v. Wade, decisão que tornou legal o aborto nos EUA, corre perigo parcial
A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço…
Defesa dos postulados essenciais da ordem jurídica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito Societário: leia o prefácio e conheça a obra
Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares…
Renúncia à herança: forma, características e consequências
A qualidade de herdeiro é uma condição que não pode ser compulsoriamente imposta, seja pelo legislador, por terceiros ou por uma autoridade judicial.…
Ano eleitoral e responsabilidade fiscal
Estamos em pleno ano eleitoral, em que as tensões políticas se avolumam e se inicia a corrida pelo voto popular. Na briga pelos cargos públicos…
Responsabilidade dos juristas no Estado de Direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei das Sociedades Anônimas Comentada: a lei das S.A. interpretada como você nunca viu
Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores — Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa.…
Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa
Em diversas oportunidades já escrevemos comentários à Lei nº 14.230/2021, que introduziu alterações significativas na Lei nº 8.429/1992 que dispõe…