Curso de Direito Comercial: saiba tudo sobre a obra de Gustavo Saad Diniz
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico,…
A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade da medida de busca e apreensão por força de violência patrimonial
Em situações que envolvem a violência patrimonial (art. 7º, inciso IV da Lei Maria da Penha- Lei nº. 11.340/2006: “Art. 7º São formas de violência…
Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
A analogia da lei comercial em face das fontes subsidiárias do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
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Perseguição | Conversando com o Nucci
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Divisibilidade – seu conceito no direito privado
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A Firma, o Mercado e o Direito: Coleção Paulo Bonavides lança a 3ª edição do livro de Coase
"Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora…
A problemática Súmula baixada pelo STJ
Súmula significa a cristalização da jurisprudência da Corte acerca de determinado tema frequentemente discutido, para uniformizar a aplicação da tese…