Procedimento nas Ações de Busca e Apreensão: particularidades e precedentes da jurisprudência
O procedimento nas Ações de Busca e Apreensão decorrentes de contratos de alienação fiduciária possuem rito especial. Justamente por isso merece…
Governador – Incompatibilidade do mandato com o cargo de ministro de Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Provas no Processo Penal: leia nota do autor à 5ª edição
Estudantes e profissionais da área jurídica sabem que é inconstestável a importância das provas no processo penal. Mas você conhece este assunto com…
A importância da LGPD na proteção de dados: confira entrevista de Bruno Bioni à CBN
A importância da LGPD na proteção de dados é o tema da entrevista que Bruno Bioni concedeu à CBN. No podcast, ele fala sobre como a nova Lei Geral de…
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira, conta com atualizações de Gustavo Tepedino
A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo…
Perdão presidencial nos EUA: debates na Convenção da Filadélfia e controle judicial
Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e…
A proteção da infância
A atenção do direito às crianças (proteção da infância) é um fenômeno relativamente novo. Durante muitos séculos, prevalecia a ideia de que competia…
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…