Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira, conta com atualizações de Gustavo Tepedino
A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo…
Perdão presidencial nos EUA: debates na Convenção da Filadélfia e controle judicial
Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e…
A proteção da infância
A atenção do direito às crianças (proteção da infância) é um fenômeno relativamente novo. Durante muitos séculos, prevalecia a ideia de que competia…
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Comercial: saiba tudo sobre a obra de Gustavo Saad Diniz
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico,…
A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade da medida de busca e apreensão por força de violência patrimonial
Em situações que envolvem a violência patrimonial (art. 7º, inciso IV da Lei Maria da Penha- Lei nº. 11.340/2006: “Art. 7º São formas de violência…
Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
A analogia da lei comercial em face das fontes subsidiárias do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…